A Comissão de Educação e Cultura aprovou dia 26 de maio a obrigatoriedade do ensino de História Geral em todas as séries do ensino médio. A medida foi proposta pelo deputado Gilmar Machado (PT-MG) no Projeto de Lei 4651/09, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9394/96).

Segundo a Agência Câmara, pela legislação atual, são disciplinas obrigatórias, no ensino médio, português e matemática, pelo menos uma língua estrangeira moderna, “conhecimento do mundo físico e natural” e da “realidade social e política, especialmente do Brasil”.

A LDB também determina o estudo de “história e cultura afro-brasileira e indígena”, que deverá permear todo o currículo escolar. Pela proposta, passam a ser obrigatórios todos os conteúdos de História Geral.

A proposta ainda será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.